Legislação Municipal
por Colibrigov
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Última modificação
2021-10-11T16:20:08-03:00
| Número | Tipo | Nome | Descrição | Mais Informações |
|---|---|---|---|---|
| 845 | Lei | LEI N° 845/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ART. LEI | Dispõe sobre a alteração do artigo 1°, da Lei n° 838/2021, de 24 de dezembro de 2021. | VER DETALHES |
| 844 | Lei | LEI N° 844/2022 - CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA | Dispõe sobre a criação de função gratificada para compor a estrutura da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Alto Horizonte - GO. | VER DETALHES |
| 843 | Lei | LEI N° 843/2022 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL | Dispõe sobre concessão de revisão geral anual aos servidores da câmara municipal de Alto Horizonte - GO. | VER DETALHES |
| 842 | Lei | LEI N° 842/2022 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL | Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e presidente da câmara municipal de Alto Horizonte - GO. | VER DETALHES |
| 106 | Decreto | DECRETO N° 106/2022- NOMEIA E REDONCUZ - CAE | Nomeia e Reconduz parcialmente os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. | VER DETALHES |
| 105 | Decreto | DECRETO N° 105/2022 NOMEIA E RECONDUZ - CACS | Nomeia e Reconduz parcialmente os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB. | VER DETALHES |
| 104 | Decreto | DECRETO N° 104/2022 - REGULAMENTA LEI N° 822/2021 | Regulamenta a Lei n° 822/2021 de 24 de Novembro de 2021, que Criou o Programa Municipal de Desenvolvimento Sustentável do pequeno produtor rural - PRODUZIR. | VER DETALHES |
| 103 | Decreto | DECRETO N° 103/2022 - AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO | Autoria a Reclassificação para final da fila de aprovados no concurso público a Kelly Alves Araujo no cargo de Fonoaudióloga. | VER DETALHES |
| 102 | Decreto | DECRETO N° 102/2022 - DISPÕE SOBRE DESISTÊNCIA | Dispõe sobre a desistência da candidata Cleide Maria de Morais para tomar posse no cargo de Professor Pedagogo. | VER DETALHES |
| 101 | Decreto | DECRETO N° 101/2022 NOMEIA SERVIDOR | Nomeia Funcionário Municipal em cargo de provimento efetivo nesta Prefeitura Municipal. | VER DETALHES |
| 100 | Decreto | DECRETO N° 100/2021 NOMEIA SERVIDOR | Nomeia Funcionário Municipal em cargo de provimento efetivo nesta Prefeitura Municipal. | VER DETALHES |
| 98 | Decreto | DECRETO N° 98/2022 NOMEIA SERVIDOR | Nomeia Funcionário Municipal em cargo de provimento efetivo nesta Prefeitura Municipal. | VER DETALHES |
| 97 | Decreto | DECRETO N° 97/2022 NOMEIA SERVIDOR | Nomeia Funcionário Municipal em cargo de provimento efetivo nesta Prefeitura Municipal. | VER DETALHES |
| 94 | Decreto | DECRETO N° 94/2022 EXONERA SERVIDOR | Exonera servidor(a) nomeado(a) via processo seletivo simplificado n.° 01/2021. | VER DETALHES |
| 93 | Decreto | DECRETO N° 82/2022 EXONERA SERVIDOR | Exonera servidor municipal em cargo de provimento comissionado nesta Prefeitura Municipal. | VER DETALHES |
| 91 | Decreto | DECRETO N° 91/2022 EXONERA SERVIDOR | Exonera servidor municipal em cargo de provimento comissionado nesta Prefeitura municipal. | VER DETALHES |
| 90 | Decreto | DECRETO N° 90/2022 - DISPÕE SOBRE DESISTÊNCIA | Dispõe sobre a desistência do candidato Jaqueline Alves Lima para tomar posse no cargo de Técnico em Radiologia. | VER DETALHES |
| 89 | Decreto | DECRETO N° 89/2022 NOMEIA SERVIDOR | Nomeia Funcionário Municipal em cargo de provimento efetivo nesta Prefeitura Municipal. | VER DETALHES |
| 88 | Decreto | DECRETO N° 88/2022 NOMEIA SERVIDOR | Nomeia Funcionário Municipal em cargo de provimento efetivo nesta Prefeitura Municipal. | VER DETALHES |
| 87 | Decreto | DECRETO N° 87/2022 NOMEIA SERVIDOR | Nomeia Funcionário Municipal em cargo de provimento efetivo nesta Prefeitura Municipal. | VER DETALHES |