Legislação Municipal
por Colibrigov
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Última modificação
2022-06-23T21:01:37-03:00
| Número | Tipo | Nome | Descrição | Mais Informações |
|---|---|---|---|---|
| 3015 | Portaria | PORTARIA Nº 315/2022 CONCESSÃO DE VERBAS | Autoriza a concessão de verbas ao servidor público municipal. | VER DETALHES |
| 02007 | Portaria | PORTARIA N° 207/2022 - AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO | Dispõe sobre a autorização de pagamento de substituição. | VER DETALHES |
| 875 | Lei | LEI N° 875/2022 - ALTERA ART. 1° DA LEI 668 | Altera Art. 1° da Lei 668 de 14 de junho de 2017 e dá outras providências. | VER DETALHES |
| 874 | Lei | LEI N° 874/2022 - CRIAÇÃO DA EMPRESA SUSTENTAH | Autoriza a Criação da Empresa Alto Horizontina de Desenvolvimento Sustentável LTDA - SUSTENTAH, e dá outras providências. | VER DETALHES |
| 873 | Lei | LEI N° 873/2022 - CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA | Cria Função Gratificada no âmbito da Secretaria Municipal de Controle Interno de Alto Horizonte e dá outras providências. | VER DETALHES |
| 872 | Lei | LEI N° 872/2022 - ALTERA ART. 4º DA LEI 355 | Altera Art. 4º da Lei 355 de 10 de janeiro de 2008 e dá outras providências. | VER DETALHES |
| 871 | Lei | LEI N° 871/2022 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO | Autoriza Celebração de Convênio com Instituições de Ensino Geridas por Associações ou Fundações Sem Fins Lucrativos e dá outras providências. | VER DETALHES |
| 870 | Lei | LEI N° 870/2022 - ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder à Abertura de Um Crédito Adicional, no Orçamento Geral do Município. | VER DETALHES |
| 869 | Lei | LEI N° 869/2022 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Alto Horizonte, Estado de Goiás, para o Exercício Financeiro de 2023. | VER DETALHES |
| 868 | Lei | LEI N° 868/2022 - ALTERA LEI N° 766/2020 | Altera Lei n° 766 de 04 de Fevereiro de 2020. | VER DETALHES |
| 867 | Lei | LEI N° 867/2022 - ALTERA LEI N° 772/2019 | Altera lei n° 772 de 07 de Janeiro de 2019, que trata da criação do SUAS. | VER DETALHES |
| 866 | Lei | LEI N° 866/2022 - AUTORIZA TERMO DE COOPERAÇÃO | Autoriza o município de Alto Horizonte - GO a firmar termo de convênio de cooperação com os municípios limítrofes com o Intuito de Unir Esforços para viabilizar permuta para recuperação e manutenção de estradas vicinais próximas à divisa entre os municípios. | VER DETALHES |
| 865 | Lei | LEI N° 865/2022 REVOGA LEI N° 836/2021 | Revoga Lei n° 836/2021, de 15 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre suspensão do pagamento de que trata a Lei Municipal n° 809/2021 na forma que especifica. | VER DETALHES |
| 864 | Lei | LEI N° 864/2022 ALTERA O NOME DE RUA | ALTERA O NOME DE RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VER DETALHES |
| 863 | Lei | LEI N° 863/2022 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE ALTO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VER DETALHES |
| 862 | Lei | LEI N° 862/2022 ALTERA LEI 827 DE 29 DE NOVEMBRO | ALTERA LEI 827 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VER DETALHES |
| 860 | Lei | LEI N° 860/2022 DISPÕE SOBRE BOLSA AUXÍLIO | DISPÕE SOBRE BOLSA AUXÍLIO A MEMBROS DA BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VER DETALHES |
| 859 | Lei | LEI N° 859/2022 UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO | AUTORIZA UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VER DETALHES |
| 858 | Lei | LEI N° 858/2022 ALTERA LEI QUE AUTORIZA | ALTERA LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CEDES - BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VER DETALHES |
| 857 | Lei | LEI N° 857/2022 ALTERA ART. 7° DA LEI 811 | ALTERA ART. 7° DA LEI 811 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,. | VER DETALHES |