Legislação Municipal

por Colibrigov Última modificação 2022-06-23T21:01:37-03:00
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Número Tipo Nome Descrição Mais Informações
864 Lei LEI N° 864/2022 ALTERA O NOME DE RUA ALTERA O NOME DE RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER DETALHES
863 Lei LEI N° 863/2022 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE ALTO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER DETALHES
862 Lei LEI N° 862/2022 ALTERA LEI 827 DE 29 DE NOVEMBRO ALTERA LEI 827 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER DETALHES
860 Lei LEI N° 860/2022 DISPÕE SOBRE BOLSA AUXÍLIO DISPÕE SOBRE BOLSA AUXÍLIO A MEMBROS DA BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER DETALHES
859 Lei LEI N° 859/2022 UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO AUTORIZA UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER DETALHES
858 Lei LEI N° 858/2022 ALTERA LEI QUE AUTORIZA ALTERA LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CEDES - BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER DETALHES
857 Lei LEI N° 857/2022 ALTERA ART. 7° DA LEI 811 ALTERA ART. 7° DA LEI 811 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,. VER DETALHES
855 Lei LEI N° 855/2012 - ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS Dispõe sobre abertura de créditos adicionais de natureza especial no vigente orçamento. VER DETALHES
854 Lei LEI N° 854/2022 - ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 811 Dispõe sobre a Alteração da Redação do parágrafo único do artigo 6°, da Lei 811/2021. VER DETALHES
853 Lei LEI N° 853/2022 - CRIA O CENTRO MUNICIPAL Cria, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Alto Horizonte/GO, o Centro Municipal de Acolhimento da Criança e Adolescente em Situação de Risco em Alto Horizonte. VER DETALHES
851 Lei LEI N° 851/2022 ACRESCENTA O INCISO V DA LEI 727 Acrescenta o inciso V ao ART. 1° da Lei N° 727 de 20 de fevereiro de 2019 e dá outras providências. VER DETALHES
848 Lei LEI N° 848/2022 AUTORIZA A PERMUTA Autoriza a permuta de terreno de propriedade do Município por Imóvel particular de propriedade da Associação Comunitária de Alto Horizonte e dá outras providências. VER DETALHES
847 Lei LEI N° 847/2022 - REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDOR Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual aos servidores da Administração Pública do Município de Alto Horizonte no Ano de 2022. VER DETALHES
846 Lei LEI N° 846/2022 ADEQUAÇÃO E REORGANIZAÇÃO Dispõe sobre adequação e reorganização do quadro de comissionados do poder legislativo, cria cargos, reorganiza a estrutura funcional dos gabinetes, altera anexos, revoga leis correlatas. VER DETALHES
845 Lei LEI N° 845/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ART. LEI Dispõe sobre a alteração do artigo 1°, da Lei n° 838/2021, de 24 de dezembro de 2021. VER DETALHES
843 Lei LEI N° 843/2022 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL Dispõe sobre concessão de revisão geral anual aos servidores da câmara municipal de Alto Horizonte - GO. VER DETALHES
842 Lei LEI N° 842/2022 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e presidente da câmara municipal de Alto Horizonte - GO. VER DETALHES
649 Decreto DECRETO N° 649/2022 - HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO Homologa contrato do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 001/2022 e dá outras providências. VER DETALHES
648 Decreto DECRETO N° 648/2022 - HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO Homologa contrato do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 001/2022 e dá outras providências. VER DETALHES
647 Decreto DECRETO N° 647/2022 - HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO Homologa contrato do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 001/2022 e dá outras providências. VER DETALHES
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