Legislação Municipal
por Colibrigov
—
Última modificação
2022-06-23T21:01:37-03:00
| Número | Tipo | Nome | Descrição | Mais Informações |
|---|---|---|---|---|
| 595 | Decreto | DECRETO N° 595/2022 AFASTAMENTO DE FUNCIONARIO | Dispõe sobre afastamento de funcionário aprovado em Concurso Público da Prefeitura Municipal. | VER DETALHES |
| 594 | Decreto | DECRETO N° 594/2022 NOMEIA SERVIDOR | Nomeia servidor municipal em cargo de provimento comissionado nesta Prefeitura Municipal. | VER DETALHES |
| 593 | Decreto | DECRETO N° 593/2022 - HOMOLOGAÇÃO | Dispõe sobre a homologação dos Conselheiros Tutelar municipal em cargo de provimento eletivo nesta Prefeitura Municipal. | VER DETALHES |
| 592 | Decreto | DECRETO N° 592/2022 NOMEIA SERVIDOR | Nomeia Funcionário Municipal em cargo de provimento efetivo nesta Prefeitura Municipal. | VER DETALHES |
| 591 | Decreto | DECRETO N° 591/2022 NOMEIA SERVIDOR | Nomeia Funcionário Municipal em cargo de provimento efetivo nesta Prefeitura Municipal. | VER DETALHES |
| 590 | Decreto | DECRETO N° 590/2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO | Concede Licença Prêmio a funcionário municipal em cargo de provimento efetivo nesta Prefeitura Municipal. | VER DETALHES |
| 589 | Decreto | DECRETO N° 589/2022 - EXONERA SERVIDOR | Exonera Servidor Municipal em cargo de provimento comissionado nesta Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | VER DETALHES |
| 588 | Decreto | DECRETO N° 588/2022 - AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO | Declara de Utilidade Pública e Autoriza a Secretaria de Infraestrutura a Desapropriar Área de Terras para Construção do Abrigo do Idoso, Expansão do Setor Central e Recomposição Florestal em Decorrência da Implantação da ETE. | VER DETALHES |
| 586 | Decreto | DECRETO N° 586/2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO | Concede Licença Prêmio a funcionário municipal em cargo de provimento efetivo nesta Prefeitura Municipal. | VER DETALHES |
| 585 | Decreto | DECRETO N° 585/2022 - PRAZO DE RECEBIMENTO | Dispõe sobre prazos de recebimentos de documentos pela Secretaria de Recursos Humanos. | VER DETALHES |
| 583 | Decreto | DECRETO N° 583/2022 - EXONERA SERVIDOR | Exonera servidor municipal em cargo de provimento comissionado nesta Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | VER DETALHES |
| 582 | Decreto | DECRETO N° 582/2022 - NOMEIA FUNCIONÁRIO | Nomeia Funcionário Municipal em cargo de provimento efetivo nesta Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | VER DETALHES |
| 581 | Decreto | DECRETO N° 581/2022 - NOMEIA FUNCIONÁRIO | Nomeia Funcionário Municipal em cargo de provimento efetivo nesta Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | VER DETALHES |
| 580 | Decreto | DECRETO N° 580/2022 - NOMEIA FUNCIONÁRIO | Nomeia Funcionário Municipal em cargo de provimento efetivo nesta Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | VER DETALHES |
| 579 | Decreto | DECRETO N° 579/2022 - NOMEIA SERVIDOR | Nomeia Servidor Municipal em cargo de provimento comissionado nesta Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | VER DETALHES |
| 578 | Decreto | DECRETO N° 578/2022 - APROVA REGIMENTO INTERNO | Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Orçamentaria e Desenvolvimento Sustentável - SEPLAG. | VER DETALHES |
| 577 | Decreto | DECRETO N° 577/2022 - EXONERA SERVIDOR | Exonera Servidor Municipal em cargo de provimento comissionado nesta Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | VER DETALHES |
| 575 | Decreto | DECRETO N° 575/2022 EXONERA SERVIDOR | Exonera servidor municipal em cargo de provimento comissionado nesta Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | VER DETALHES |
| 574 | Decreto | DECRETO N° 574/2022 NOMEIA FUNCIONÁRIO | Nomeia Funcionário Municipal em cargo de provimento efetivo nesta Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | VER DETALHES |
| 573 | Decreto | DECRETO N° 573/2022 NOMEIA FUNCIONÁRIO | Nomeia Funcionário Municipal em cargo de provimento efetivo nesta Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | VER DETALHES |